Energias Alternativas - Energia das Marés - III Parte

O Sistema de Compensação e Inversão é uma espécie de embraiagem que tem por finalidade anular os movimentos invertidos do Sistema de Accionamento, resultante da alternância das marés, e compensar os movimentos de subida e descida de pequena amplitude da plataforma, que acontecem porque ao longo de um mês lunar, as forças atractivas combinadas do Sol e da Lua sobre as águas dos oceanos, variam periodicamente de intensidade conforme as fases da Lua. As correcções efectuadas pelo Sistema de Inversão e Compensação são feitas durante os tempos mortos da preiamar e baixamar de acordo com as tabelas das Marés que anualmente e com longa antecipação são publicadas pela Administração do Porto de Lisboa, com o objectivo indispensável de fazer rodar os indutores dos geradores sempre para o mesmo lado e com velocidades rotativas mais ou menos constantes. Como a plataforma é obrigada a quatro paragens diárias, duas em preiamar e outras duas em baixamar, logicamente a produção de electricidade cessa, mas para contornar esse grade inconveniente, então a solução terá que ser encontrada numa obra de engenharia mais vasta, isto é, com a construção de duas Centrais Maremotrizes gémeas, perto uma da outra. Uma vez que ambas se encontram encaixadas em docas estanques, a entrada e saída das águas é perfeitamente controlada e de uma maneira desfasada entre elas, para que quando uma for obrigada a parar, a outra ainda se encontrar em movimento. Assim, praticamente pode manter-se a produção de electricidade sem interrupções, sem receios de anos de seca e sem quaisquer inconvenientes para a Natureza e o Homem.
Naturalmente que um trabalho destes necessitava de ser patenteado e, efectivamente, no dia 27 de Maio de 1988 deu entrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial um pedido de patente de invenção que foi registado com o nº 87591. O pedido, de acordo com o Regulamento do Instituto, foi acompanhado de um “Resumo” ”, de uma “Memória Descritiva”, das “Reivindicações” e dos “Desenhos”, tudo em perfeita sintonia e inteligibilidade, de forma a não suscitar dúvidas ao engenheiro examinador.
Mas enquanto que com o registo do endoscópio de fibras ópticas, a aceitação levou menos de um ano a ocorrer, com o Registo da Central Maremotriz, foram precisos vários anos de luta com grandes dificuldades que terminaram com o vergonhoso boicote perpetrado pelo engenheiro examinador, de conluio com o Director das Patentes de então. Foram onze anos incríveis de luta inglória com uma pesada, bloqueante e desonesta burocracia, de que resultaram demoras propositadas, desculpas tolas, exigências descabidas, informações irregulares, falsas e ardilosas, com o objectivo de desgastar, desmoralizar e finalmente iludir o autor, por forma a não lhe deixar qualquer hipótese de recurso aos tribunais e assim destruir o desejo de ver oficialmente reconhecido o valor do seu empenhado trabalho.
O inventor possui e põe à disposição de quem de direito, e que esteja interessado, um dossier constituído por brochuras com capa de cartolina, do seu trabalho integral, de cópias das duas patentes de invenção estrangeiras, mais antigas, aceites pelo Instituto, que, por carta escrita e assinada pelo engenheiro examinador, este estupidamente considera iguais (?) e indica como razão para a rejeição do invento português e, finalmente, uma colecção de cópias de toda a correspondência trocada com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial no período de 27 de Maio de 1988 a 24 de Abril de 1999.
Sem dúvida que a carta que o engenheiro examinador escreveu, indicando três inventos estrangeiros iguais e mais antigos com o objectivo de eliminar o português, constituiu um erro grave e velhaco, porque se fossem de facto iguais, ou pelo menos baseados em princípios idênticos, o Instituto, por duas vezes, teria cometido infracções graves ao Regulamento, o que é inadmissível. Por isso o engenheiro depois de confrontado com o disparate da sua carta, visivelmente atrapalhado e sem desarmar na sua táctica de boicote, disse que só a primeira patente, a mais antiga, a norte americana nº 3 746 875 é que continha matéria que levava à rejeição do pedido de registo de patente português. Quanto à terceira aceite pelo Instituto, até teve o descaramento de dizer que não tinha nada a ver com o assunto.